09 out Você sabe o que é ECAD? Entenda sobre os Direitos Autorais nas Web Rádios
Muitas Web Rádios que estão iniciando no mercado, acabam se questionando sobre os direitos autorais das obras musicais. É importante ficar atento para evitar complicações!
Você gosta de escutar uma boa música?
Curtir um sonzinho em uma balada, dançar, se divertir, é realmente maravilhoso!
A música está presente em praticamente todos os momentos de nossas vidas! Nos momentos alegres para embalar naquela euforia, nos momentos tristes que precisamos de uma música deprê… Não importa a fase, a música faz parte da vida de todos nós. É por isso que filmes, novelas, programas de TV, de Rádio, serviços streaming e tantas outras atrações sempre a utilizam.
Mas você já parou para pensar quem é que gerencia esse uso?
A música é propriedade do artista e deve ser utilizada apenas com a autorização do mesmo. Com isso, surge a dúvida: mas quem faz esse controle e como funciona?
Pode ficar tranquilo que hoje você vai descobrir tudinho sobre os Direitos Autorais e suas aplicações para as Web Rádios. Confira!
– O ECAD
Trata-se de uma Instituição privada e sem fins lucrativos instituída pela lei 5.988/73, e mantida pelas leis federais 9.610/98 e 12.853/13.
Está presente em todo território nacional, mas sua sede fica no Rio de Janeiro.
A principal função do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é gerir o controle de arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas para exibição pública.
A Instituição é extremamente elogiada e premiada no cenário musical, sendo até mesmo umas das principais referências de trabalho em todo o mundo.
Toda a administração é realizada por associações de gestão coletiva musical. Essas associações são responsáveis por representar diversos titulares musicais, como:
• Intérpretes
• Compositores
• Editores
• Produtores fonográficos
• Entre outros
Para você ter uma ideia da gestão considerada impecável do ECAD, após um grande investimento realizado na informatização de alto nível de toda administração dos direitos autorais, o mercado de distribuição de direitos autorais obteve uma crescente de 10%.
Esse resultado é baseado em uma estratégia que gira em torno da alta tecnologia, e que contribuiu para a elevação da recuperação de inadimplentes, na assinatura de novos contratos, entre vários outros fatores.
Todos esses fatores garantem a eficácia conhecida do ECAD.
Agora que você conheceu a Instituição responsável pela administração dos direitos autorais, chegou o momento de entender o funcionamento de todas as leis.
– Entendendo as leis de direitos autorais para as Web Rádios
Desde Fevereiro de 2017, o governo federal determinou que qualquer tipo de Web Rádio, serviço de streaming e podcast são obrigados a pagar pelo uso das obras executadas em suas plataformas.
A lei caminhou de forma correta, levando em consideração o crescimento e o surgimento de novas plataformas Streaming e Rádios online.
As grandes Rádios online já estão familiarizadas com os procedimentos e formas de negociação. Já as novas, muitas vezes são pegas de surpresa devido ao alto valor estipulado pelo ECAD, num primeiro contrato. Porém, esse valor pode ser negociado – uma prática bem comum, diga-se de passagem.
Algumas Rádios online não aceitam essa cobrança e acabam optando pela alegação de ilicitude. Passam a buscar auxílio legal, podendo sim conseguir a isenção do pagamento estipulado, apesar de estarem sujeitas aos altos custos e muito constrangimento ao longo do processo.
Justamente por isso, aconselhamos que você negocie e chegue a um acordo legal para não haver prejuízos.
E você, já conhecia o ECAD? Nos conte sua história aqui nos “comentários” para trocarmos experiências!
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